Democratizar o acesso à cultura é a missão de muitas instituições filantrópicas e artistas ligados à causa social no Brasil. No entanto, promover projetos culturais para comunidades requer organização, planejamento e o principal: recursos para executá-los.

Muitas vezes, ideias incríveis deixam de se tornarem ações reais por falta de investimentos, por isso é muito importante compreender como captar recursos de diversas maneiras. Neste post, explicamos o que é um projeto cultural e como prosseguir para conseguir arrecadar investimentos por meio de leis de incentivo à cultura. Leia até o final, para se informar!

O que é um projeto cultural?

Um projeto cultural é um modelo de estratégias que visa apresentar planos e ideais para desenvolver a cultura. Esse desenvolvimento pode acontecer por meio de ações como apresentação de uma peça teatral ou dança, shows, produção de filmes e livros, etc.

Caso você pense em desenvolver um projeto cultural, é importante elaborar um documento para definir como será desenvolvida cada etapa: pré-produção, produção, pós-produção e divulgação.

Ter um projeto cultural documentado facilita na sua captação de recursos, pois para requirir participação em editais ou em legislações como a lei Rouanet, por exemplo, é preciso ter todo o projeto explicado e justificado em um documento.

Como captar recursos?

A principal forma de captar recursos para cultura é por meio de leis de incentivo à cultura. No nosso país, legislações desse tipo funcionam com base em renúncia fiscal. Isso significa que quando um projeto é aprovado pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, o produtor poderá captar recursos junto a apoiadores (pessoas físicas e empresas). Dessa forma, quem decidir apoiar o projeto terá a oportunidade de abater seu investimento do Imposto de Renda.

No Brasil, existem leis de incentivo à cultura em todas as esferas: federal, estadual e municipal. As principais são a Lei Rouanet (federal), Lei do Audiovisual, FazCultura na Bahia, Lei de Incentivo à Cultura nos estados do Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro e ProAC em São Paulo.

Para inscrever um projeto em uma lei de incentivo a cultura, normalmente é preciso realizar os seguintes passos:

1. Apresentação de proposta no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à cultura;
2. O Ministério da Cidadania analisa se a proposta é admissível. Se sim, ela se torna um projeto e tem autorização para captar recursos;
3. O projeto deve ser encaminhado à análise técnica, depois de captar 10% do valor total aprovado. Após isso, o projeto deve ser homologado;
4. Quando captar 20% do valor, o produtor pode movimentar os recursos para iniciar a preparação prática do projeto;
5. Por fim, o projeto precisa ser submetido à avaliação de resultados, que verifica como os recursos foram aplicados.

Como elaborar um projeto cultural?

Para que um projeto seja aprovado, é preciso que o documento enviado seja muito bem elaborado e especificado. Alguns pontos que merecem atenção são:

Cronograma

O cronograma precisa descrever todas as ações que envolvem o projeto, informando o que será feito e quanto tempo irá durar cada etapa: pré-produção, produção, divulgação e administração. Além disso, o cronograma precisa estar coerente com o orçamento e a ficha técnica.

Orçamento

Nesta área, é preciso listar todos os gastos e investimentos necessários para a execução do projeto. O orçamento deve conter registros de pagamento pessoal, contratação de equipe técnica e empresas de suporte.

É importante analisar se o custo total do projeto é razoável em relação ao número de pessoas que terão acesso ao produto ou ao evento cultural.

Ficha técnica

A ficha técnica é onde ficam todos os currículos dos curadores e artistas que vão participar do projeto. Além disso, esta parte também deve conter a descrição das atividades que serão exercidas por cada profissional.

Plano de distribuição

Aqui, devem ser descritas informações sobre a quantidade e o preço do produto ou evento cultural, bem como sua forma de distribuição.

Acessibilidade

Por fim, um ponto muito importante é a acessibilidade. É preciso pensar em maneiras para tornar o seu projeto acessível a todos. Se você deseja produzir um evento, por exemplo, deve constar no projeto: como a infraestrutura estará preparada para receber pessoas com deficiência.

*Texto produzido e distribuído pela Link Nacional para os assinantes da solução Conteúdo para Blog.